O Primeiro-Ministro da Tailândia, Srettha Thavisin, pronunciou-se oficialmente em sua conta oficial do X (Twitter) e se comprometeu a lutar pela aprovação de 3 projetos de lei favoráveis a comunidade LGBTQIA+, relativos à lei do casamento igualitário, ao direito de pessoas trans e aos profissionais do sexo.

No post feito em sua conta, Srettha é visto segurando a bandeira do orgulho LGBTQIA+, ao lado de apoiadores. Os projetos de lei devem ser enviado para aprovação do Gabinete na próxima terça-feira (31), disse um porta-voz do governo, de acordo com o jornal tailandês The Nation Thailand.

Depois de debatidos pelo gabinete, os projetos serão direcionados ao Parlamento. O primeiro projeto de lei, relativo ao casamento igualitário para pessoas do mesmo gênero, tem o objetivo de alterar o Código Civil e Comercial, para viabilizar que todo indivíduo que possua idade legal possa registrar seu casamento, independentemente de seu gênero ou do gênero de seu cônjuge. O código tailandês atual só permite o casamento entre homens e mulheres.

O segundo projeto luta pelo direito de pessoas transgênero alterarem seu gênero em documentos oficiais de identidade. O terceiro e último projeto de lei visa legalizar o trabalho dos profissionais do sexo, tornando-o uma profissão oficial e alterando a Lei de 1996, que fala sobre “prevenção” contra a “prostituição”, abordando-a como algo a ser combatido e reprimido.

Eu sempre dei importância aos direitos de igualdade de gênero, porque acredito que todos deveriam ter direitos iguais, independentemente de seu gênero. No passado, muitos grupos de movimentos sociais demandaram pela proteção legal de seus direitos. Eu vejo isso como algo importante, para que possamos ter uma sociedade mais igualitária. Hoje, eu conversei com membros de várias comunidades, que têm lutado por três projetos de lei.

Afirmou o Primeiro-Ministro.

Srettha Thavisin continuou, afirmando: “Confirmo que o projeto de lei de Casamento Igualitário será levado ao Gabinete na próxima semana. Quanto às leis de reconhecimento de gênero e de legalização para profissionais de ‘entretenimento’, estão em processo de análise. Considero isso um assunto urgente, que deve ser resolvido rapidamente. Além disso, ordenei a criação de um comitê de trabalho para fazer avançar as questões de igualdade de gênero, e dou apoio para que a Tailândia possa sediar a Parada Mundial de Orgulho LGBT+ em 2028”.

Escrito por Marcos Felipe Martins