Saímos do mês dedicado ao Orgulho LGBTQIAP+, no entanto, todo dia é dia de se orgulhar de quem você é e de lutar por direitos! Por isso, trago aqui um artigo sobre as vivências das pessoas LGBTs na Tailândia.

A Constituição Tailandesa e outras Resoluções e Convenções acerca dos Direitos Humanos que foram ratificados no país proíbem a discriminação, mas não existem leis específicas que condenem a discriminação motivada pela orientação sexual e identidade de gênero de pessoas LGBTQIAP+. Portanto, pode-se dizer que, até o momento que o Relatório da UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento da ONU) foi feito, não havia proteção legal efetiva contra à discriminação sofrida pela comunidade LGBT.

Além disso, vale ressaltar que a homossexualidade só deixou de ser considerada uma doença mental no país em 2002, a título de comparação a Organização Mundial da Saúde – OMS deixou de considerar a homossexualidade como doença em 1990. Houve inclusive uma proposta para incluir orientações sexuais diversas sob a cláusula antidiscriminação da Constituição foi rejeitada em 2007 e que indivíduos trans não podem alterar seu gênero em documentos de identidade.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo não é reconhecido na lei, já que a legislação vigente refere-se apenas as relações entre um homem e uma mulher. E reformas na legislação são muito difíceis, já que, assim como os deputados e senadores da atual Legislatura do Congresso Nacional aqui no Brasil, os legisladores tailandeses são, em sua maioria, muito conservadores.

E embora não haja uma perseguição explícita de pessoas LGBTs, a sociedade tailandesa ainda é muito conservadora, assim como no Brasil. Uma parcela da população não é totalmente receptiva a outras formas de orientação sexual e identidade de gênero e há uma enorme falta de compreensão sobre as lutas e necessidades da comunidade LGBTQIAP+.
Apesar da Tailândia ser famosa, dentre tantas outras coisas, por suas séries Boys Love, o país não é um paraíso total LGBTQIAP+ e ainda não pode fazer muitas coisas para garantir os direitos das minorias.

Desde já esclareço que não moro na Tailândia e que não sou um especialista em Direito e, nesse artigo, foram utilizados um documento feito pela United Nations Development Programme – UNDP (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) que vocês poderão acessar ao final do texto, além de notícias, relatos e outros documentos.

Por hoje é isso, pessoal. Eu espero que vocês tenham gostado desse texto e sintam-se livres para procurar sobre o tema em outras fontes.

E, como prometido, aqui está o link para o relatório da ONU o qual eu me baseei para fazer esse texto: Artigo da pesquisa

Escrito por Arthur Joedson da Silva