A controversa votação para Primeiro-Ministro da Tailândia

Pita Limjaroenrat, o carismático líder do partido de oposição Move Forward Party e ganhador da eleição em Maio de 2023, que surpreendeu a elite militar monárquica da Tailândia que tem dominado o poder por quase 10 anos, vem tendo dificuldades e enfrenta vários obstáculos para se eleger como o próximo Primeiro-Ministro da Tailândia.

Mas as regras eleitorais reescritas após o golpe militar de 2014 exigem que ele tenha o apoio da maioria do Parlamento para se tornar Primeiro-Ministro. E mesmo com a aliança de oito partidos, que controlam 312 assentos na recém-eleita Câmara dos Deputados de 500 membros, ele precisa de pelo menos 376 dos 749 votos para se tornar o novo Primeiro-Ministro do país.

Na primeira votação feita em 13 de Julho de 2023, o candidato obteve apenas 324 votos de apoio, enquanto 182 parlamentares votaram contra e 199 se abstiveram. E com isso, será feita uma nova votação.

Falando após a votação, Pita disse aceitar o resultado mas que não vai desistir. “Obrigado pelos 13 votos [dos senadores] que são corajosos o suficiente para refletir a voz [do] povo”, disse. “Entendo que há muita pressão sobre eles, além de vários incentivos que não permitiram que votassem alinhados com o povo. Mas não vou desistir, vou traçar estratégias mais uma vez.”

O Move Forward fez campanha com a promessa de apoio à causa LGBTQIA+ e também de grandes reformas, incluindo a quebra de monopólios, o fim do recrutamento militar, a remoção da influência militar da política e a alteração da Lei da Lesa-Majestade, que proíbe críticas à monarquia e que caso desrespeitada, podem resultar em até 15 anos de prisão. Desde 2020, mais de 250 pessoas, incluindo crianças, foram acusadas de acordo com essa lei.

A promessa da alteração dessa lei “contra” a monarquia é altamente controversa entre os conservadores e, em sessão parlamentar antes da votação, foi repetidamente citada como uma razão pela qual senadores e deputados não o apoiariam. Alguns acusaram Pita de tentar destruir a família real tailandesa.

Além da derrota na primeira votação, o líder do Move Foward agora está enfrentando dois processos legais no tribunal constitucional: o primeiro sendo uma alegação de que ele violou as regras eleitorais ao possuir ações de empresas de mídia, o que ele nega, e a segunda alegação é de que sua promessa de reformar a Lei de Lesa-Majestade equivale a uma tentativa de “derrubar o regime democrático de governo com o rei como chefe de estado”.

Muitos acreditam que essas alegações são uma maneira de frear o avanço de Pita nas eleições. E no parlamento, Pita insistiu que as acusações contra ele não eram verdadeiras e que ele ainda era elegível para se tornar primeiro-ministro e procurou acalmar as preocupações sobre sua posição em relação à Família Real, dizendo acreditar que a Monarquia Tailandesa continuaria, mas que também está preocupado com o fato de a instituição e a Lei de Lesa-Majestade estarem sendo usadas como ferramentas para ataques políticos.

No sábado, 15 de Julho, Pita anunciou que caso volte a falhar na segunda votação do dia 18 de Julho, retirará sua candidatura ao cargo de Primeiro-Ministro. E com isso, o Partido Pheu Thai, que ficou em segundo lugar nas eleições de Maio, informou que nomeará Srettha Thavisin como novo candidato, para caso necessite ser feita uma terceira votação.

Os líderes do movimento de protesto coordenado por estudantes que já realizaram grandes comícios contra o governo apoiado pelos militares emitiram apelos para que os apoiadores da democracia saíssem às ruas em pelo menos cinco cidades, incluindo Bangkok, em meio à espera do resultado da próxima votação em 18 de Julho.

Fontes: Al Jazeera, Bangkok Post, BBC, CNBC, Reuters, The Guardian.


Escrito por Lorena Telles

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